Governo foi pego de surpresa com decisão de Motta sobre IOF e avalia situação
Por: Sofia Aguiar , Renan Truffi e Guilherme Pimenta
Fonte: Valor Econômico
A cúpula do governo federal foi pega de surpresa com a decisão do presidente
da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de pautar para a sessão remota
desta quarta-feira (25) a votação do projeto de decreto legislativo (PDL) que
revoga o aumento do IOF anunciado em maio pela gestão. De acordo com
fontes ouvidas pelo Valor, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi
Hoffmann, está conversando com líderes do governo para analisar a situação.
Interlocutores afirmam que a avaliação do governo era que nenhuma pauta
econômica avançaria esta semana no Congresso e, por conta disso, a intenção
era retomar os diálogos sobre as medidas na semana que vem.
Na visão de fontes, existe uma certa confiança de que o Senado poderia segurar
a votação do projeto, tendo em vista a relação que o Executivo costurou com
o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). Porém, ponderam que a
postura de Alcolumbre vai depender da pressão dos líderes - se muito forte, o
presidente poderia colocar em votação.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Gleisi tem reunião prevista para
o fim da manhã e a expectativa é que eles abordem, dentre outros assuntos, a
decisão de Motta de pautar o PDL.
Além do PDL, Motta informou que colocará em votação a medida provisória
(MP) 1291, que autoriza o uso de até R$ 15 bilhões do Fundo Social do présal
para habitação popular e permite ao governo leiloar óleo e gás
excedente, com potencial de arrecadar até R$ 20 bi. A medida é vista como
uma forma de compensar o IOF e teve relatório aprovado ontem em comissão
mista de deputados e senadores.
Novos bloqueios e contingenciamentos
Gleisi afirmou, em publicação nas redes sociais, a derrubada do aumento IOF
exigiria novos bloqueios e contingenciamentos no Orçamento, "prejudicando
programas sociais e investimentos importantes" e afetando, inclusive, a
execução de emendas parlamentares.
"É hora de pensar primeiro no país, que precisa continuar crescendo e
buscando justiça social e tributária", escreveu na rede X.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também saiu novamente em
defesa do decreto do IOF. Disse que a medida "corrige uma injustiça".
"Combate a evasão de impostos dos mais ricos para equilibrar as contas
públicas e garantir os direitos sociais dos trabalhadores", escreveu o titular da
Fazenda nas redes sociais.